Processo 186841/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 19:59
Autuado em 27/03/2013 19:59
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2630/2014 da Segunda Câmara, de 07/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão   2630/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
23/04/2014 Acórdão   2630/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBOARA
Gestor atual PAULO CESAR DOS REIS
Gestor das Contas EDVILSON APARECIDO DALOLIO

Juntadas
DataDescrição
05/03/2014 16:45 do Protocolo 168723/14
01/08/2013 13:32 Petição recursal
31/07/2013 12:06 AR do ofício OCN - 4249/13 - DP
23/07/2013 11:59 AR do ofício OCN - 4251/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/07/2013 Ofício de Contraditório   4249/ 2013   
DP  08/07/2013 Ofício de Contraditório   4251/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2014 874 Acórdão nº 2630/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 674/2014
08/07/2013 676 Despacho Processual Diverso nº 1365/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7178/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2014 09:42 DP  
29/04/2014 17:31 S2C Acórdão nº 2630/2014 -
29/04/2014 17:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1004/2014 -
01/04/2014 11:41 GCNB  
26/03/2014 11:23 SMPjTC Parecer nº 4315/2014 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela regularidade das contas, cf. DCM.
06/03/2014 16:58 DCM Informação nº 532/2014 - Câmara Municipal de Tamboara. Prestação de Contas do exercício de 2012. Informação acerca da qualificação técnica do responsável pelo Controle Interno. Atendimento ao Despacho nº 674/14 - GCNB.
06/03/2014 16:58 DCM Instrução nº 722/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
13/02/2014 12:20 DP  
11/02/2014 14:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 674/2014 -
29/01/2014 07:44 SMPjTC Parecer nº 1159/2014 - diligência Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Por realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
01/08/2013 14:53 DCM Instrução nº 192/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/07/2013 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 4249/2013 -
04/07/2013 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 4251/2013 -
02/07/2013 17:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1331/2013 -
02/07/2013 17:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1365/2013 -
02/04/2013 09:48 DCM Instrução nº 2310/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 04:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7178/2013 -

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